Descrição:
Autorização para que se utilize tapume na construção ou demolição de edificação, especialmente se o mesmo ocupar parte do passeio público e situar-se na área central.
Documentos Necessários:
1 via do Requerimento Eletrônico
1 cópia do comprovante de pagamento da taxa municipal para este requerimento - R$ 1,14
1 cópia da Licença de Execução para Demolição, Construção, Ampliação e/ou Reforma.
Local para retirada do alvará:
Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano
Rua Conde do Pinhal, nº 2.190, Centro, CEP 13560-140
Telefone: (16) 3362-1313
E-mail: habitacao@saocarlos.sp.gov.br
Taxas para alvará de tapume:
R$ 1,14 por metro linear
Os documentos deverão ser protocolados no SIM, devidamente preenchidos e assinados.