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Channel: HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SERVIÇOS E ORIENTAÇÕES
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CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Descrição: Solicitação para fornecimento de diretrizes de uso e ocupação do solo para atividades específicas. Documentos Necessários: Formulários padrões: • 01 via do Requerimento Específico Preenchido...

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CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA

Descrição: Solicitação anuência ao trabalho técnico do profissional responsável no que se refere às confrontações do imóvel com o patrimônio público.Documentos Necessários: Formulários padrões: • 01...

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CERTIDÃO DE DIRETRIZES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Descrição: Solicitação para fornecimento de diretrizes de uso e ocupação do solo para atividades específicas. Documentos Necessários: Formulários padrões: • 01 via do Requerimento Específico...

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AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

Descrição: Autorização para utilização do espaço público, tais como: ruas, praças, calçadão, para festividades, exposições ou campanhas de utilidade pública.A solicitação deverá ter no mínimo 30 dias...

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AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TAPUME

Descrição: Autorização para que se utilize tapume na construção ou demolição de edificação, especialmente se o mesmo ocupar parte do passeio público e situar-se na área central. Documentos...

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

  01.) Documento base para Audiência Pública - Proposta de alteração de zoneamento - 04 de fevereiro de 2015 (Publicado no Diário Oficial - 16 de Janeiro de 2015- Ano 7 - no. 768)   02.) ESTUDO DE...

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ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE NOME DE PROPRIETÁRIO E COMPROMISSÁRIO

Descrição: Cidadão solicita atualização de dados cadastrais.Documentação:• cópia do título de domínio ou título de propriedade (escritura registrada no cartório de registro de imóveis, matrícula...

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ALVARÁ PARA EVENTOS

Descrição: emissão de alvará para eventos (feiras, exposições, show room periódico ou similares ) Documentos Necessários: • alvará de bombeiros;• ecad (escritório central de arrecadação e...

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ALVARÁ DE DESMEMBRAMENTO OU UNIFICAÇÃO DE LOTES

Descrição: Autorização para desmembramento ou unificação de lotes. Documentos Necessários: Formulários padrões: • 01 via do Requerimento Específico Preenchido com guia de recolhimento paga; Demais...

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ACESSIBILIDADE

• Procedimentos de Análise e Avaliação de Projetos (ROTEIRO DE ACESSIBILIDADE)• ABNT NBR 9050• Mobilidade acessível na cidade de São Paulo • Acessibilidade em calçada 1 • Acessibilidade em calçada 2

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